Combate à Violência Contra a Mulher
Um guia técnico e humanitário baseado nas diretrizes da Dra. Bruna Kusumoto
A violência contra a mulher é um fenômeno complexo que envolve dimensões jurídicas, psicológicas, sociais e culturais. Combater esse problema exige muito mais do que apenas punição penal. Exige informação, acolhimento, suporte institucional e uma rede de apoio capaz de ajudar a vítima a reconstruir sua vida.
Este guia técnico e humanitário sistematiza as principais diretrizes apresentadas pela Dra. Bruna Kusumoto sobre o combate à violência doméstica, detalhando os mecanismos de proteção jurídica, o acolhimento psicológico e os protocolos recomendados em situações de agressão.
Ao compreender melhor como funcionam as estruturas de proteção e os diferentes tipos de violência, torna-se possível identificar sinais que muitas vezes passam despercebidos e buscar ajuda de maneira mais segura.
O Instituto Um Novo Olhar e a reconstrução da identidade da mulher
A Dra. Bruna atua diretamente em uma ONG especializada no acolhimento de mulheres e mães vítimas de violência doméstica: o Instituto Um Novo Olhar.
O instituto possui um diferencial técnico extremamente relevante no Brasil. Além do acolhimento psicológico e social, ele oferece também tratamentos médicos especializados para vítimas de agressões graves, principalmente aquelas que sofreram violência com danos físicos permanentes.
Reconstrução facial das vítimas
Um dado extremamente impactante observado nos casos de violência contra a mulher é que aproximadamente 95% dos casos de feminicídio apresentam marcas ou agressões concentradas no rosto da vítima.
Esse padrão de violência não é aleatório.
Em muitos casos, o agressor direciona os ataques ao rosto da mulher com o objetivo de:
desfigurar sua identidade
provocar vergonha social
marcar o corpo da vítima como forma de domínio
reforçar a ideia de posse sobre a mulher
Por esse motivo, o Instituto Um Novo Olhar oferece cirurgias plásticas reparadoras gratuitas, que ajudam as vítimas a reconstruírem não apenas sua aparência, mas também sua autoestima e dignidade.
Atendimento multidisciplinar
A recuperação de uma vítima de violência doméstica exige múltiplos cuidados. Por isso, o Instituto Um Novo Olhar oferece um suporte que vai além da cirurgia reparadora.
A instituição conta com uma equipe formada por:
assistentes sociais
psicólogos
profissionais da área da saúde
especialistas em acolhimento de vítimas
Esse suporte multidisciplinar permite que a mulher seja acompanhada em diversas dimensões da sua recuperação: física, emocional e social.
Apoio psiquiátrico especializado
Além disso, o instituto possui uma parceria relevante com o Hospital das Clínicas de São Paulo, onde existe uma ala específica dedicada ao atendimento de mulheres vítimas de violência.
Esse suporte psiquiátrico é essencial porque muitas vítimas desenvolvem:
traumas profundos
transtorno de estresse pós-traumático
ansiedade severa
depressão
gatilhos emocionais ligados à violência sofrida
O tratamento especializado ajuda a vítima a reconstruir sua vida de maneira mais segura e estruturada.
Entendendo a Diferença Jurídica entre Homicídio e Feminicídio
Um dos pontos fundamentais para compreender a violência contra a mulher está na diferença jurídica entre homicídio comum e feminicídio.
Essa distinção altera completamente a forma como o crime é investigado, julgado e punido.
Homicídio comum
O homicídio comum ocorre quando uma pessoa mata outra sem que exista uma motivação relacionada ao gênero da vítima.
Exemplos incluem situações como:
latrocínio (roubo seguido de morte)
conflitos ocasionais
brigas de trânsito
crimes patrimoniais que resultam em morte
Nesses casos, o fator determinante da violência não está ligado ao fato de a vítima ser mulher.
Feminicídio
O feminicídio, por outro lado, ocorre quando a mulher é assassinada em razão da sua condição de mulher.
Esse tipo de crime está ligado a fatores como:
desprezo ou discriminação contra o gênero feminino
sentimento de posse sobre a vítima
controle sobre a vida da mulher
incapacidade de aceitar o fim de um relacionamento
No feminicídio, a mulher não é vista como um indivíduo autônomo, mas sim como um objeto ou propriedade do agressor.
Por essa razão, o feminicídio possui tratamento jurídico mais rigoroso, justamente porque se trata de um crime motivado por desigualdade estrutural de gênero.
Medida Protetiva e Processo Criminal: Dois Instrumentos Diferentes
Uma confusão muito comum entre vítimas de violência doméstica está na diferença entre medida protetiva e processo criminal.
Embora estejam relacionados, esses mecanismos possuem finalidades distintas.
Medida protetiva: proteção imediata
A medida protetiva é uma decisão de caráter emergencial destinada a interromper imediatamente o ciclo de violência.
A Dra. Bruna costuma explicar que a medida protetiva funciona como uma forma de “estancar o sangramento” da situação de violência.
Ela pode determinar, por exemplo:
afastamento do agressor do lar
proibição de aproximação da vítima
proibição de contato por qualquer meio
restrição de circulação em determinados locais
Para que seja concedida, não é necessário que o crime já esteja totalmente comprovado. Bastam indícios de ameaça ou agressão.
Processo criminal: investigação e julgamento
O processo criminal, por sua vez, é a etapa em que ocorre:
coleta de provas
depoimentos
investigação policial
análise do Ministério Público
julgamento pelo Poder Judiciário
É nessa fase que se busca estabelecer a responsabilidade penal do agressor.
O risco do arquivamento
Um problema frequente acontece quando a vítima solicita a medida protetiva, mas não dá continuidade às etapas do processo criminal.
Quando isso ocorre — por exemplo, quando a vítima deixa de fornecer:
informações importantes
endereços do agressor
provas ou testemunhas
depoimentos formais
o processo pode ser arquivado por falta de interesse no prosseguimento da investigação.
Isso não significa que a violência não ocorreu, mas sim que não houve elementos suficientes para manter o processo ativo.
As Violências Invisíveis: Quando o Crime Não Deixa Marcas
Muitas pessoas ainda associam violência doméstica apenas à agressão física.
No entanto, segundo a Dra. Bruna, a violência física costuma ser apenas a ponta do iceberg.
Existem formas de violência muito mais silenciosas, que podem durar anos sem que a vítima perceba que está sendo submetida a um processo de destruição emocional.
Violência psicológica
A violência psicológica é uma das mais comuns e, ao mesmo tempo, uma das mais difíceis de identificar.
Ela se manifesta através de comportamentos como:
humilhações constantes
insultos e xingamentos
desqualificação da vítima
controle de amizades
isolamento da família
manipulação emocional
Frases como:
“você não serve para nada”
“você é burra”
“ninguém vai querer você”
fazem parte desse tipo de violência.
A Dra. Bruna utiliza frequentemente a analogia da rã na panela para explicar esse processo.
Se uma rã é colocada diretamente em água fervente, ela pula imediatamente para fora.
Mas se a água é aquecida lentamente, a rã não percebe o perigo e acaba morrendo sem reagir.
Da mesma forma, a violência psicológica costuma acontecer de forma gradual, destruindo a autoestima da vítima aos poucos, até que ela passe a acreditar nas agressões.
É o que muitas vítimas descrevem como uma espécie de “morte em vida”.
Violência patrimonial
Outra forma de agressão pouco reconhecida é a violência patrimonial.
Ela ocorre quando o agressor utiliza o controle financeiro como instrumento de poder sobre a mulher.
Isso pode acontecer de diversas formas:
controle total do salário da vítima
retenção de documentos pessoais
destruição de bens da mulher
bloqueio de acesso a recursos financeiros
Em muitos casos, após a separação, o agressor também utiliza o dinheiro como forma de manipulação, deixando de pagar despesas essenciais como:
escola dos filhos
aluguel
atividades da criança
custos básicos de sobrevivência
Essa estratégia tem como objetivo manter a vítima dependente e vulnerável.
Guarda dos Filhos em Situações de Violência Doméstica
Outro tema delicado envolve a guarda dos filhos quando existe violência dentro da família.
No Brasil, a regra geral é a guarda compartilhada, que busca garantir a convivência equilibrada da criança com ambos os pais.
No entanto, essa regra não é absoluta.
Guarda unilateral
Quando existem evidências de violência doméstica, o juiz pode determinar a guarda unilateral, entregando a responsabilidade principal a apenas um dos genitores.
Isso ocorre quando fica demonstrado que o outro responsável oferece risco à integridade:
física
psicológica
emocional
das crianças.
Visita assistida
Em algumas situações, o juiz pode permitir que o pai continue vendo os filhos, mas sob supervisão profissional.
Esse modelo é chamado de visita assistida.
Nesse caso, os encontros acontecem em:
centros de acolhimento
espaços institucionais
locais supervisionados por profissionais especializados
O objetivo é garantir que o contato aconteça de forma segura.
O mito do “bom pai”
Um argumento muito comum em disputas familiares é a ideia de que o agressor pode ser um mau marido, mas um bom pai.
A Dra. Bruna questiona fortemente essa lógica.
Segundo ela, um homem que agride a mãe dos seus filhos transmite à criança a mensagem de que a violência é uma forma aceitável de resolver conflitos.
Isso pode gerar impactos profundos na formação emocional da criança.
Casos Internacionais e o Risco de Sequestro de Menor
A globalização e os relacionamentos internacionais trouxeram novas complexidades para os casos de violência doméstica.
Um ponto extremamente importante envolve mulheres brasileiras que vivem no exterior.
O risco de retorno sem autorização
Em situações de violência, muitas mães desejam retornar imediatamente ao Brasil com seus filhos.
No entanto, fazer isso sem autorização formal do pai ou sem decisão judicial pode gerar um problema jurídico grave.
Pela legislação internacional, esse ato pode ser considerado sequestro internacional de menor.
Esses casos podem inclusive envolver mecanismos de cooperação internacional e até alertas de órgãos como a Interpol.
Procedimento recomendado
Por isso, a orientação técnica é que a vítima procure primeiro:
a polícia local do país onde reside
assistência jurídica local
o consulado brasileiro
O consulado pode oferecer orientações seguras sobre os procedimentos legais adequados antes de qualquer deslocamento internacional.
Essa cautela é fundamental para evitar complicações jurídicas que possam agravar ainda mais a situação da mãe e da criança.
Informação e Rede de Apoio Salvam Vidas
O combate à violência contra a mulher exige uma combinação de fatores:
informação acessível
suporte psicológico
acolhimento institucional
aplicação efetiva da lei
O trabalho de profissionais como a Dra. Bruna Kusumoto demonstra que a resposta à violência precisa ser tanto técnica quanto humanitária.
A mulher que sofre violência não precisa apenas de justiça. Ela precisa também de reconstrução, acolhimento e dignidade.
Conhecer os mecanismos de proteção e as redes de apoio existentes pode ser o primeiro passo para interromper ciclos de violência que, muitas vezes, permanecem invisíveis por anos.
Escrito por Hugo Jordão
